Quinta, 5 de maio de 2005, 13h01 Atualizada às 20h42

Passaporte brasileiro muda para ser mais seguro




O novo passaporte brasileiro foi apresentado hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento terá 16 itens de segurança determinados pela Organização de Aviação Civil Internacional depois dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. O documento começa a ser emitido em 2006 e terá validade de cinco anos. As pessoas que já possuem um passaporte não precisam se preocupar em fazer outro. O antigo será válido até a data de vencimento.

Segundo informou o Palácio do Planalto, algumas novidades são o código de barras bidimensional, o fundo com microletras e o papel diferente, tudo para dificultar a falsificação do documento. A cor do passaporte comum também será alterada: deixará de ser verde e passará a ser azul - cor que representa os países do Mercosul. A sigla do bloco econômico virá escrita na capa da caderneta.

De acordo com o Palácio, o governo deve implantar ainda um sistema de fiscalização com leitura mecânica do documento nos aeroportos, portos, postos de fronteira e representações do País no exterior.

O valor do passaporte, que atualmente é R$ 90, deverá ficar em cerca de US$ 60, mas a atualização só deverá ser feita em 2006, quando ele passará a ser emitido. Os locais onde podem ser solicitados os passaportes permanecem sendo o Departamento da Polícia Federal, no Brasil, e o Ministério das Relações Exteriores, no exterior do país.

Um dos mais seguros do mundo
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que o novo passaporte brasileiro será um dos mais modernos e seguros do mundo. Segundo ele, o novo documento vai dar ao brasileiro maior segurança e conforto no tráfego internacional. Ele poderá ser equiparado aos passaportes emitidos pelos Estados Unidos, Paquistão e França.

"Com o lançamento do novo passaporte, podemos dizer que estamos saindo do século 19 e passando diretamente para o século 21, o da era digital", disse o ministro, ao participar no Palácio do Planalto, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia de lançamento do novo documento.

O atual passaporte brasileiro é um dos mais vulneráveis do mundo, por isso a necessidade de ser trocado, defendeu o ministro. "Ele é fácil de falsificar, não oferece nenhuma segurança ao cidadão e gera desconfiança em todos os serviços de fronteiras. A sua atualização e modificação era uma tarefa de primeira linha e de muita importância".

Ele explicou que o projeto do novo passaporte compreende, além da emissão da caderneta de viagem, um completo sistema de controle a ser instalado em todos os aeroportos, portos, pontos de fronteira e rede consular no exterior, com leitura mecânica do documento na fiscalização do tráfego internacional. "Com este novo sistema, vamos sair do estilo medieval, o de tomar a impressão digital dos estrangeiros que chegam. Agora, eles vão ter o seu passaporte lido diretamente no código de barra".

Redação Terra